Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 44, de 2 de novembro de 2000

Assembleia Legislativa Regional dos Açores

Decreto Legislativo Regional N.º 31/2000/A, de 21 de Outubro
"Desafecta os terrenos dos núcleos florestais da Achada e das F..."

Despacho Normativo N.º 120/2000, de 2 de Novembro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Assembleia ..."

Governo Regional dos Açores

Decreto Regulamentar Regional N.º 32/2000/A, de 24 de Outubro
"Estabelece medidas cautelares para a preservação e salvaguarda..."

Resolução N.º 186/2000, de 2 de Novembro
"Autoriza a cedência, a título definitivo e gratuito , à Câmara..."

Presidência do Conselho de Ministros

Declaração de Rectificação N.º 11-B/2000, de 30 de Setembro
"De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 29/..."

Presidência do Governo Regional dos Açores

Declaração de Rectificação N.º 34/2000, de 2 de Novembro
"Rectifica a Resolução n.º 127/2000, de 17 de Agosto, que aprov..."

Declaração de Rectificação N.º 35/2000, de 2 de Novembro
"Rectifica a Resolução n.º 35/2000, de 12 de Outubro, que aprov..."

S.R. da Habitação e Equipamentos

Despacho Normativo N.º 121/2000, de 2 de Novembro
"Aprova o programa das provas de conhecimentos para a categoria..."

Secretário Regional Adjunto da Presidência

Declaração de Rectificação N.º 36/2000, de 2 de Novembro
"Rectifica o Despacho Normativo n.º 115/2000, de 28 de Setembro..."

Despacho Normativo N.º 121/2000, de 2 de Novembro
"Aprova o programa das provas de conhecimentos para a categoria..."